Zona Franca de Manaus

Trinta anos de experiência no regime mais singular do país.

Criada em 1967 para impulsionar o desenvolvimento da Amazônia, a Zona Franca de Manaus tornou-se o mais importante polo de incentivos fiscais do Brasil — e um dos ambientes regulatórios mais sofisticados do país. Benefícios relacionados a tributos federais e estaduais convivem com contrapartidas rigorosas: Processo Produtivo Básico, controles da SUFRAMA, regimes aduaneiros especiais e fiscalização constante.

Operar nesse ambiente exige mais do que conhecer a legislação: exige conhecer a prática — os órgãos, os prazos, os precedentes e o funcionamento real do Polo Industrial de Manaus.

É exatamente essa a experiência que o D’Ávila e Vargas construiu ao longo de três décadas. Desde a chegada de seus fundadores a Manaus, o escritório acompanha indústrias e operações ligadas ao Polo em todas as frentes: implantação de projetos, habilitação e regularidade junto à SUFRAMA, defesa de incentivos, importação e exportação, e o contencioso tributário e aduaneiro decorrente.

Essa vivência faz da Zona Franca não um tema que estudamos, mas um território que conhecemos de dentro — e que atravessa praticamente todas as nossas áreas de atuação.

Experiência

Desde os anos 1990

Atuação contínua junto a empresas do Polo Industrial de Manaus e seus fornecedores.

Abrangência

Da implantação à defesa

Projetos, incentivos, operações de comércio exterior e contencioso em todos os níveis.

Interlocução

SUFRAMA e órgãos do regime

Relacionamento técnico construído em décadas de prática administrativa.

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